Liberdade econômica: estrada para a democracia
“Tenho dito que essa crise é uma crise americana, de pessoas que tentaram no mercado futuro ganhar dinheiro mais fácil. E quem tenta ganhar dinheiro muito fácil é como num cassino, pode ganhar ou pode perder.” Luis Inácio Lula da Silva
Há várias formas de ver os desafios que ocorrem no dia-a-dia da economia brasileira. Se deixarmos de lado a forma populista demonstrada acima e a tentação de pensar que tudo e todos conspiram contra nós, podemos entender um pouco melhor como o Brasil pode aproveitar as oportunidades de cada desafio e crescer, expandindo a liberdade econômica em todos os setores de atividade.
O que é liberdade econômica?
A organização “The Heritage Foundation” define como:
The highest form of economic freedom provides an absolute right of property ownership, fully realized freedoms of movement for labor, capital, and goods, and an absolute absence of coercion or constraint of economic liberty beyond the extent necessary for citizens to protect and maintain liberty itself. In other words, individuals are free to work, produce, consume, and invest in any way they please, and that freedom is both protected by the state and unconstrained by the state.
Essa organização publica um índice de nações segundo vários critérios. Em 2007 o Brasil ficou na posição 17 dentre os 29 países das américas que foram parte do estudo (Índice de Liberdade Econômica):
Brazil suffers from a highly inefficient and corrupt bureaucracy, which contributes to low scores in business freedom, investment freedom, financial freedom, and freedom from corruption. Because of serious regulatory inflexibility, starting a business takes more than three times the world average. Significant restrictions on foreign capital exist in a wide variety of sectors, and the government remains heavily involved in the banking and financial sectors. The judicial system is inefficient and subject to corruption, as are other areas of the public sector.
Dentre alguns dos fatores que determinam o grau de liberdade econômica, dois deles:
- Trocas voluntárias coordenadas por mercados e não pela alocação por meio de processos políticos
- Liberdade para ingressar e competir em mercados
deixam dicas ao leitor para entender como a interferência do governo diminui a liberdade econômica do país. Por exemplo, sobre uma licitação para rodovias federais a Folha Online publicou o artigo “Empresas terão de investir até R$ 1 mi por ano em postos policiais“. Lorenna Rodrigues escreve:
O governo incluiu no edital para a concessão de sete trechos de rodovias a obrigatoriedade das concessionárias recuperarem e aparelharem postos da Polícia Rodoviária Federal. O documento, que será lançado nesta sexta-feira, prevê investimentos anuais entre R$ 303 mil e R$ 1 milhão, dependendo da rodovia.
Ficam as perguntas: Ao final das contas, o brasileiro é beneficiado por essas medidas? A iniciativa privada seria capaz de oferecer soluções mais eficientes para melhorar a segurança das rodovias em resposta a incentivos apropriados? Não estaria, o governo, tentando resolver um problema introduzido por ele próprio, ao limitar o número de empresas que podem competir no setor rodoviário?
Aliás, para o leitor que se interessar a explorar perguntas como essas, há vários livros que abordam assuntos diversos e, principalmente, porque a iniciativa privada produz, em geral, soluções mais eficientes e baratas que governos: “The Undercover Economist“, de Tim Harford, “Freedomnomics“, de John Lott jr e “Freakonomics“, de Steven Levitt e Stephen Dubner.
Em contraste ao início deste artigo, encerramos com uma passagem famosa de A Riqueza das Nações, de Adam Smith, que algumas pessoas lêem como uma teoria da conspiração de impérios estrangeiros e seus investidores inescrupulosos, enquanto outros lêem apenas como uma aula básica de economia:
It is not from the benevolence of the butcher, the brewer, or the baker that we expect our dinner, but from their regard to their own interest. We address ourselves, not to their humanity but to their self-love, and never talk to them of our own necessities but of their advantages. Nobody but a beggar chooses to depend chiefly upon the benevolence of his fellow-citizens.